Mateus Quevedo (Angicos/Fiocruz Brasília)

A Fiocruz Brasília promoveu no primeiro sábado de julho, 6, a aula inaugural do curso Educação Popular para a Participação e o Controle Social no SUS-DF – fortalecendo o protagonismo nos territórios. A capacitação é uma iniciativa do Núcleo de Educação Popular, Cuidado e Participação na Saúde – Angicos, da Escola de Governo Fiocruz-Brasília, e envolve participantes das sete regiões de saúde do Distrito Federal. A aula contou com a participação do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, que transcorreu sobre a campanha para instalação de Conselhos Locais de Saúde nas Unidades de Saúde do SUS presente na resolução nº 714, de 2 de julho de 2023 do CNS, e a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), cuja ementa parlamentar garantiu a existência do curso. 

O evento começou com a apresentação do projeto Hip Hop Batalha do Relógio, com os jovens Amanda Nascimento Afonso, a Japa, e Mateus Felipe Alencar, MC Alencar. “Eu rimo aqui porque quero salvar o meu território pra fazer bem mais festas e menos velórios, estamos cansados do choro, a gente quer trazer alegria pra todo esse povo, eu posso muito mais por isso eu sou ativo, e a saúde vem justamente do coletivo”, rimou MC Alencar. 

Logo em seguida, os jovens pediram que todos os participantes sugerissem expressões para rimas. Viva o SUS, luta antimanicomial, democracia, participação social, foram algumas das expressões sugeridas. A interação dos jovens rappers com o público seguiu quando encorajaram a participação da plateia no palco, foi quando Clayton Silva de Souza, da região Centro Sul, Riacho Fundo II, também improvisou sua rima: “é meu grito de liberdade, do manicômio nunca senti saudades, estou saindo do baú, do concreto, da capital, para as ruas do interior, sou do Cerrado, sou lutador”. 

Em seguida, os participantes da mesa de abertura iniciaram contribuições sobre a importância do controle social e participação no SUS. A mesa foi composta pelo secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, a deputada federal Érika Kokay, o presidente do CNS, Fernando Pigatto, a representante do Núcleo Angicos, Rozângela Camapum, o presidente do Conselho de Saúde do DF, Domingos de Brito Filho, a consultora de participação social da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Eliane Boholand, e representando a Secretária de Saúde do DF (SES-DF), o assessor de Transparência e Controle Social, Ab-Diel Nunes de Andrade. 

A partir da explanação dos convidados, resumimos 5 fatos para conhecer melhor a importância da participação e do controle social no SUS. Assim, poderemos fortalecer ainda mais esse processo desde os territórios: 

1.Fortalecer o controle social e a participação no SUS é fortalecer a Democracia 

O primeiro a fazer uso da fala foi o responsável pela Assessoria de Transparência e Controle da SES DF, AB-Diel Nunes de Andrade. Ele lembrou que, a partir do objetivo do curso, que é de apoiar o processo de fortalecimento dos espaços de participação e controle social do SUS-DF, a democracia se fortalece quando as pessoas compreendem o seu papel enquanto cidadãos. “Quando se fortalece o controle social no território, se fortalece a democracia. Quando se fortalece as pessoas do território, apontando a elas seus direitos e deveres, se fortalece a democracia”. 

Domingos de Brito Filho, presidente do Conselho de Saúde no DF, também parceiro da iniciativa, destacou que a participação das pessoas torna a democracia mais forte. “Precisamos lembrar que a dois anos atrás os conselhos de participação e controle social estavam extintos, então é muito importante este curso porque avança no sentido de produzir conhecimento onde o SUS acontece, quem atravessa os desafios lá na ponta tenha a capacidade de superá-los”. 

A deputada federal Erika Kokay, em sua fala, lembrou que “precisamos ter a percepção e atuação sobre os orçamentos, nós temos que saber qual o orçamento para cada um de nossos territórios e como nós vamos potencializar esses orçamentos. Nos apoderar dos conhecimentos, entendendo que conhecimento é compartilhado, é troca de saberes que se constrói nos territórios, é troca de saberes e troca de fazeres também”.  A deputada, inspirada pelos jovens do Hip Hop Batalha do Relógio, improvisou um rap: “estamos aqui na luta por direitos, porque saúde e democracia são os nossos leitos, contra o hospício de Barbacena, Clayton veio aqui e entrou em cena, liberdade e respeito é o que queremos e não qualquer pena”. 

 2. O SUS é referência em participação social na Organização Mundial de Saúde 

O esforço para fortalecer a participação e controle social no SUS inspirou a aprovação de uma resolução na 77ª Assembleia Mundial da Saúde que determina que a sociedade civil participe ativamente na tomada de decisões em todo o ciclo de políticas públicas, de forma transparente em todos os níveis dos sistemas de saúde. O Brasil cumpriu um papel fundamental para que essa resolução fosse aprovada no órgão de decisão supremo da OMS. 

Quem apresentou esta contribuição à saúde global foi Eliane Boholand, da OPAS. Para ela, “isto reforça a nossa atuação, o Brasil é uma referência em participação social, para contribuir também para aqueles países que não há ainda essa força da participação social”. E continuou “saúde é cultura, é educação, é moradia digna, é trabalho. Saúde é ação nos territórios que constroem o SUS e sem a participação social o SUS não teria a força que tem, ainda temos muitos desafios, mas seguimos caminhando.” 

3. A Educação Popular fortalece a participação e controle social 

Outro ponto importante foi mencionado por Rozângela Camapum do Núcleo Angicos da Fiocruz Brasília, quando apontou para a importância da educação popular em saúde para garantir que as pessoas entendam a sua participação na integralidade do SUS. Ela lembrou a portaria que consolida a instalação da Comissão de Articulação e Assessoramento ao processo de fortalecimento da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde (Articula PNEPS-SUS). A portaria foi publicada pelo Ministério da Saúde em agosto de 2023. 

Segundo Camapum, o curso é um esforço para que a PNEPS-SUS seja efetivada no DF. “Está é a 2ª edição do curso e tem como premissa a territorialidade, a 1ª edição foi virtual, foi muito boa, mas não teve a presença física, o que dificulta. Este é um curso que irá trabalhar as demandas e as realidades de cada localidade, foi um desafio termos educadores e educadoras de cada região, tutores e tutoras que são da região, para que o curso estivesse no território”, apontou. Ela ainda lembrou o Programa AgPopSUS que visa formar agentes populares em saúde e o AgPopSUS Juventudes, uma versão da ação voltada para jovens agentes no DF, especificamente.  

4. O SUS nasce da participação social  

Para Fabiana Damásio, diretora da Fiocruz Brasília, “desde que o SUS existe foi preciso defendê-lo, foi preciso afirmar a sua necessidade e a sua existência e a participação social sempre foi um elemento fundamental para que o SUS pudesse existir. Ela também apontou que “a nossa experiencia de participação social ter sido legitimada na saúde global não é pouca coisa porque é o reconhecimento da nossa defesa”. 

Swedenberger Barbosa, secretário executivo do MS, foi na mesma linha na defesa do protagonismo dos movimentos sociais para criação e consolidação do SUS. Para Barbosa, dois pilares foram fundamentais para a instalação do SUS como política pública: “a participação e controle social através destes conselhos que se viabilizaram, tiveram ativa atuação nestes anos todos, independente do governo com maior ou menor compromisso social que surgiram ao longo da história do Brasil, tanto no âmbito federal quanto no âmbito estadual e municipal; ao mesmo tempo dos trabalhadores e trabalhadoras do SUS que são peça fundamental, que conseguem fazer com todo esforço, brigando por seus direitos e assim deve ser, passo democrático importante para que a gente consiga fazer aquilo que é de direito da população que é o cuidado à saúde”.  

5. A sua comunidade é o lugar mais importante para defender o SUS 

Tanto em sua fala inicial de saudação na mesa de abertura, quanto quando expôs sobre a Campanha pela Criação de Conselhos Locais de Saúde nas Unidades de Saúde, Fernando Pigatto, atual presidente do CNS, reafirmou o protagonismo do Brasil no esforço de garantir a participação e controle social na Organização Mundial de Saúde. Durante a aula que abriu o curso, ele discorreu sobre a resolução do Conselho que promove o funcionamento destes conselhos locais, ou gestores como ocorre no DF, em todas as unidades do SUS. Estes conselhos já são uma realidade em mais de 1000 municípios brasileiros, como Porto Alegre, Curitiba, Campinas, São Paulo, Ribeirão Preto, Mauá, entre outros.  

“Um dos resultados esperados com a campanha de criação destes conselhos locais ou gestores é de ampliar a base de sustentação popular do SUS, nos territórios, uma vez que a participação está na base de tudo”, apresentou Pigatto. Fortalecer os conselhos locais que já existem e, em um período de três, fortalecer a regionalização dos serviços de saúde com a Campanha de Criação de Conselhos Locais de Saúde, implantados nas 456 regiões de saúde no país inteiro. 

O curso Educação Popular para a Participação e o Controle Social no SUS-DF – fortalecendo o protagonismo nos territórios já iniciou, conta com cinco módulos que abarcam desde as diretrizes e princípios do SUS até metodologias participativas para mobilização social. A proposta é que ao final do curso haja um seminário para apresentar os resultados, sendo a instalação dos Conselhos Gestores de Saúde nas sete regiões de saúde do DF uma delas.  A aula inaugural foi transmitida ao vivo. Assista aqui