Fernanda Marques 21 de novembro de 2024
Três dias movimentados com o compartilhamento de experiências, a identificação de desafios comuns e o debate de estratégias colaborativas para fortalecer a área de monitoramento e avaliação de políticas públicas, bem como para fomentar o uso de evidências na tomada de decisões, tanto por gestores como por cidadãos. Foi assim o seminário “Políticas Públicas Informadas por Evidências: práticas e desafios para avaliação, monitoramento e uso de evidências”, realizado pela Fiocruz Brasília e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As atividades, realizadas de 5 a 7 de novembro, resultaram em um grupo de profissionais que trabalham ou têm interesse na temática mais articulados para fazer avançar as pesquisas e o impacto das políticas públicas.
O primeiro dia do evento ocorreu no Ipea e a abertura reuniu a presidente do Instituto, Luciana Servo, e a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio. Servo defendeu a ciência em sentido ampliado e destacou que é preciso compreender o Estado e seus problemas a partir de diferentes perspectivas, além do olhar especializado, considerando as experiências do cotidiano. “Política pública não se faz sozinho, se faz em rede”, afirmou. Damásio reforçou a importância do uso de evidências em abordagens intersetoriais e multidisciplinares. “Esse processo é necessário para a construção de políticas públicas mais fundamentas e eficazes, capazes de promover soluções para os desafios que enfrentamos”, disse. Ana Luiza Bori, gerente-geral de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, e Natália Teles, diretora executiva da Enap, também participaram da abertura do evento.
Alguns desafios da seleção de evidências foram apresentados pelo professor Justin Parkhurst, da London School of Economics and Political Science. Por meio de um vídeo, ele ressaltou o valor da transparência e da clareza das prioridades do público, de modo que interesses políticos não se sobreponham aos objetivos sociais.
Após a fala do convidado internacional, uma mesa colocou em pauta o tema da institucionalização do uso de evidências em áreas de políticas públicas. De acordo com pesquisa apresentada pela especialista do Ipea Natália Koga, apesar dos desafios, houve um crescimento das instâncias que realizam monitoramento e avaliação dentro dos Ministérios. Na sequência, representantes de cinco Pastas trouxeram suas experiências. Joana Costa, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, destacou a importância de sistemas de monitoramento e avaliação sensíveis à diversidade, que contemplem questões de gênero e raça, entre outras. Pedro MacDowell, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, apresentou as iniciativas Observa DH e ReneDH: a primeira, um observatório com indicadores de direitos humanos que informa sobre a situação no Brasil; a segunda, a Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos. Do Ministério da Igualdade Racial, Tatiana Silva falou do HUB da igualdade racial, que reúne em um mesmo local informações sobre a temática que, antes, estavam dispersas. Silva também alertou para um problema que ela chamou de “cemitério de plataformas”, em alusão ao fato de que muitas bases de dados são lançadas, demandam esforços e, depois, não são utilizadas nem atualizadas. “Precisamos otimizar as estratégias para que elas sejam, de fato, úteis para quem usa e compartilháveis dentro de todo o governo”, apontou. Por fim, Sergio Firpo, do Ministério do Planejamento e Orçamento, sublinhou a importância de um sistema nacional. “É fundamental envolver estados e municípios, com o papel de cada ente bem definido, além do diálogo com a sociedade”, disse, seguindo-se um debate sobre a necessidade de tornar as avaliações mais participativas.
O fortalecimento democrático foi o assunto de outra mesa, que começou com a apresentação da metodologia e dos principais resultados da pesquisa Percepção Pública da Ciência e Tecnologia no Brasil, realizada desde 1987, com sua mais recente edição em 2023. “O brasileiro se vê capaz de entender o conhecimento científico, se bem explicado”, frisou o pesquisador Marcelo Augusto dos Santos, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Laura Boeira, diretora do Instituto Veredas, lembrou, no entanto, que existe uma crise de confiança das pessoas na ciência e nas instituições, que deve ser enfrentada com afetividade e transparência. “Não se pode cair na armadilha de achar que se sabe tudo, com certeza”, afirmou. Ela destacou, ainda, que as pessoas querem se reconhecer nas evidências, o que reforça a articulação de saberes científicos, sociais e da gestão para uma escolha coletiva do melhor caminho a seguir. “Tem pouco valor apresentar uma resposta pronta, o melhor é construir junto a solução”, ressaltou. As experiências do Instituto Jones dos Santos Neves, vinculado à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento do Espírito Santo, e da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação também foram compartilhadas nessa mesa, por Katia de Paula e Marcia Barreto, respectivamente, com comentários de Jorge Barreto, pesquisador da Fiocruz Brasília.
Leia mais sobre o segundo e o terceiro dias do evento
Assista à gravação do seminário
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