Fernanda Marques 11 de novembro de 2024
Com esta provocação, o coordenador geral da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE), Paulo Jannuzzi, iniciou as atividades do segundo dia do seminário “Políticas Públicas Informadas por Evidências: práticas e desafios para avaliação, monitoramento e uso de evidências”, realizado pela Fiocruz Brasília e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As atividades, realizadas de 5 a 7 de novembro, resultaram em um grupo de profissionais que trabalham ou têm interesse na temática mais articulados para fazer avançar as pesquisas e o impacto das políticas públicas.
Jannuzzi advertiu sobre o uso dos algoritmos para a propagação de fake news e discursos de ódio, em detrimento das evidências, e argumentou como uma inteligência artificial regulada pode contribuir para políticas públicas de combate às desigualdades sociais. “O comportamento do brasileiro mudou. Ele não confia, está na defensiva”, acrescentou o secretário extraordinário para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Francisco Gaetani, recomendando a abertura de espaços de diálogo para discussões do contraditório.
O segundo dia do evento, na Fiocruz Brasília, ainda contou com três mesas temáticas. Na primeira, a coordenadora geral de Avaliação e Organização de Evidências da Enap, Larissa Nacif, apresentou um portfólio de serviços e produtos da Escola, que busca fornecer respostas rápidas para perguntas de pesquisa sobre problemas reais na área de políticas públicas. De 2020 a 2024, foram produzidos cerca de 100 relatórios sobre assuntos variados, e o caso da Política Nacional de Proteção ao Ambiente Escolar foi detalhado pelos palestrantes Rafael Schleicher, da Escola de Governo Fiocruz – Brasília, e Josafá da Cunha, da Universidade Federal do Paraná. Cunha fez uma revisão rápida de revisões sistemáticas sobre violência escolar: suas características, fatores associados, ataques armados e medidas preventivas. “Avaliar é uma forma de pensar crítica e criativamente”, afirmou. Criatividade é a marca da metodologia desenvolvida por Schleicher para a realização da análise ex-ante, isto é, desenho e teste de uma política antes que ela seja publicada: em oficinas online, atores-chave são convidados a elaborar reflexões sobre a política, enquanto jogam em um tabuleiro virtual de RPG. “Trabalho sério sem ser sisudo”, resumiu o pesquisador. O resultado desse trabalho se materializou em objetivos do Ministério da Educação alinhados às evidências, conforme assegurou Thais dos Santos, coordenadora geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão da Pasta.
A segunda mesa trouxe experiências da Embrapa, apresentadas por Marília Nutti, Agostinho Catella e Graciela Vedovoto. Foram abordados o uso de evidências no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), beneficiando a merenda escolar com alimentos biofortificados; contribuições para a proteção dos recursos pesqueiros e a política de pesca no Pantanal; e a avaliação de impacto ambiental, econômico e social das soluções tecnológicas da Empresa, que gerou um lucro social de R$ 85 bilhões em 2023.
Já as políticas de saúde foram destaque na terceira e última mesa. Keitty de Andrade, consultora técnica do Ministério da Saúde, falou das redes EVIPNet e EVIPNet Brasil, e discorreu sobre o trabalho de síntese de evidências, tradução do conhecimento e diálogos deliberativos. “É preciso criar um ecossistema de evidências, com engajamento dos agentes sociais, para gerar impacto nos processos decisórios de políticas públicas”, defendeu. “As evidências têm que fazer sentido, têm que estar conectadas com a realidade local”, acrescentou Luciane Lopes, coordenadora do Núcleo de Evidências para Políticas do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Universidade de Sorocaba (Uniso), que analisou o caso da Qdenga, indicando decisões acertadas sobre a disponibilização da vacina da dengue no SUS, mas que encontraram obstáculos como fake news e hesitação vacinal. Concepta McManus, gerente de Colaborações em Pesquisa da Diretoria Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), compartilhou resultados inéditos de uma pesquisa sobre a produção científica brasileira na área de monitoramento e avaliação de políticas públicas em saúde, refletindo sobre os desafios para que essas evidências sejam mais aplicadas pelo governo brasileiro. Completou a mesa uma apresentação do Colaboratório de Ciência, Tecnologia, Inovação e Sociedade da Fiocruz Brasília feita por seu coordenador, Wagner Martins.
Na manhã do dia 7 de novembro, participantes do Seminário – profissionais de diversos perfis e variadas instituições – reuniram-se novamente na Fiocruz Brasília para discutir em grupos quatro grandes questões: como aumentar a confiança nas evidências?; como promover seu uso no dia a dia?; como aumentar a interação entre os atores sociais?; e, finalmente, se há dados e redes, o que falta? Após os debates, as reflexões foram sistematizadas e servirão de base para o planejamento de próximas ações. Já está em prevista uma nova edição do seminário em abril de 2025.
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Assista à gravação do seminário
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