Henrique Crasto/AgPopSUS – com edição da Ascom da Fiocruz Brasília 

Neste mês de março, a Fiocruz Brasília, juntamente com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, através do Programa de Formação de Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS), realizaram encontros com o educador popular Frei Betto, autor de mais de 70 livros sobre Educação Popular e maior referência em educação popular na América Latina. Entre os participantes, estiveram presentes, residentes, trabalhadores e gestores do SUS, além de representantes de movimentos sociais e educandos do AgPopSUS do Distrito Federal.

Os encontros ocorreram nos dias 12 e 13 de março. No primeiro dia, o tema abordado foi “Limites e possibilidades de atuação da Educação Popular como política pública no Distrito Federal”, com foco nas limitações e oportunidades de atuação a partir do Estado. Esse debate resultou em uma reflexão sobre a Política Nacional de Educação Popular em Saúde, permitindo a identificação de avanços históricos e desafios atuais. No dia 13, o tema foi “Contribuições da Educação Popular para Fortalecer a Promoção da Saúde nos Territórios e o Controle Social do SUS”. A programação contou também com a exibição do filme A Cabeça Pensa Onde os Pés Pisam – Frei Betto e a Educação Popular, no Palácio do Planalto, o filme serviu como tema de uma mesa de debate após a exibição.

Antes da exibição do filme, foi assinada a Portaria Ministerial SG/PR, que institui o Programa de Participação Social nos Estados, no Distrito Federal e nos Territórios, tendo a educação popular como um meio para qualificar os processos de participação. 

A diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, destacou que a Fiocruz, enquanto instituição de ciência e tecnologia, sempre atuou com uma perspectiva cidadã. “Hoje, podemos afirmar que o movimento da educação popular está presente em todos os cantos deste país, graças à atuação da Fundação”, lembrou, mencionando três unidades da Fiocruz envolvidas nesse movimento: a Fiocruz Pernambuco, a Fiocruz Ceará e a Escola Politécnica Joaquim Venâncio, no Rio de Janeiro. “Cito essa dimensão nacional porque é a força do povo que precisa estar presente em cada canto do país para garantir o Sistema Único de Saúde, para fazer com que o SUS continue sendo um patrimônio social, defendendo a democracia e a saúde como um direito”, enfatizou.

O pesquisador da Fiocruz Brasília e coordenador do Núcleo de Educação Popular, Cuidado e Participação na Saúde (Angicos) da Escola de Governo Fiocruz-Brasília, Osvaldo Bonetti, destacou em sua fala que o SUS vai além de uma rede de serviços; é um sistema público de saúde com participação social, representando a maior política de inclusão social do planeta. Ele exemplificou como o SUS demonstra para o mundo que a conquista de um sistema universal só é possível com a participação popular. “O SUS é soberano, legítimo e ético. E é nesse caminho que nos encontramos enquanto programa AgPopSUS, um programa que fortalece a participação social no SUS e, assim, contribui para fortalecer outras políticas prioritárias, como o Mais Médicos, o Mais Especialistas, entre outras”, ponderou.

Para o educador popular Frei Betto, é essencial, no trabalho territorial, sempre reforçar esse princípio da educação popular na prática, especialmente quando se está diretamente com as pessoas. “A palavra, primeiramente, é do povo. O povo é o sujeito do processo educativo. Nós, educadores, somos apenas os articuladores”, explicou. Ele comparou o papel do educador à função de um sistema hidráulico: “A água é o povo; essa água é viva, pura e rica. Mas, se não houver um sistema hidráulico, um encanamento, uma torneira, um copo, essa água se perde. Então, para que essa água não se perca, existe o educador. O educador é aquele que sistematiza a sabedoria popular”, concluiu.

Também estiveram presentes a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN Nacional), Jacinta Sena da Silva; a coordenadora-geral adjunta do AgPopSUS e pesquisadora da Fiocruz Pernambuco, Paulette Cavalcanti; o diretor de Educação Popular da SNPS/SG/PR, Pedro Pontual e a diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da SGTES/MS, Lívia Mello. A agenda contou com a participação de 250 pessoas, incluindo representantes de diversas secretarias do Ministério da Saúde.

Política Nacional de Educação Popular em Saúde no SUS

A PNEPS-SUS foi regulamentada pela Portaria MS/GM 2.761/2013 com o objetivo de implementar a educação popular em saúde no SUS. Seu propósito é promover a participação popular e a gestão democrática nas práticas de saúde, valorizando os saberes populares e favorecendo a integração entre profissionais de saúde e a comunidade.

Essa política busca fortalecer as ações educativas no setor, incentivar o controle social e contribuir para a formação e qualificação dos trabalhadores do SUS, com o intuito de melhorar a qualidade dos serviços prestados e promover o desenvolvimento da cidadania.

Fotos: Henrique Crasto