“A Fiocruz tá ajudando,
Isso preciso dizer,
Para que possa
o evento acontecer.”
Os versos improvisados dos repentistas Talisson e Amâncio recepcionaram os interessados em saber mais sobre a relação entre a atenção integral à saúde, as plantas medicinais, os fitoterápicos e a agroecologia, durante atividade da 5ª Feira de Soluções para a Saúde, nesta sexta-feira, 17 de junho. O evento é parte da programação da I Feira Nordestina da Agricultura Familiar (Fenafes).
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Veras dos Santos reconheceu que a parceria com a Fiocruz é estratégica, pois a Contag trabalha com os agricultores para que produzam alimentos cada vez mais saudáveis, mas não só isso, mas também para que cultivem na natureza aquilo que a medicina popular sabe que dá certo para melhorar a saúde. “A Fiocruz tem papel importante na defesa da alimentação saudável e do SUS e devemos aproximar a ciência do povo, e do conhecimento popular. A gente estar junto no mesmo estande foi notado pelos próprios agricultores, que nos perguntam a todo momento se a Contag está com a instituição da vacina. Este é o lugar onde a Fiocruz precisa estar, perto do povo. Povo e ciência tem que estar juntos; senão a ciência vai servir para quem, só para o agronegócio e para as grandes empresas? Não”, enfatizou.
O assessor de relações institucionais da Fiocruz, Valcler Rangel ressaltou que essa parceria com a Contag ajuda a repensar o SUS e suas bases de sustentabilidade para um modo diferente de vida. “O desafio da fome passou a ser chamado de insegurança alimentar. Quem trabalha com saúde e agricultura tem reponsabilidade para se pensar isso, pois hoje existem 33 milhões de brasileiros passando fome”, alertou ele, colocando a Feira como espaço de construção de diálogos e diretrizes para políticas públicas com representação popular.
A mesa de debates contou com pontos de vista bastante complementares sobre o tema. A pesquisadora da Fiocruz, Joseane Costa, apresentou parte do projeto ArticulaFito, que mapeou 26 diferentes cadeias de valor em plantas medicinais em sete estados brasileiros (AP,PA, RN, TO, RJ, MG e RS). Uma cadeia de valor é o conjunto de atividades do plantio à colheita e venda da produção agrícola. Na pesquisa, verificou-se que oito dessas cadeias de valor tinham como base a agricultura e em 18 delas, o forte era o extrativismo, sendo destinados 19,2% da produção para alimentação, 42,3% para uso fitoterápico e 38,5%, cosméticos. Na região nordeste do Brasil, o Articulafito mapeou três plantas: o melão de São Caetano, a arnica e a carnaúba. No mapeamento, os critérios econômicos, socioambientais e legais de cada planta foram mapeados, verificando se o produto gera renda, valoriza os conhecimentos tradicionais e também se as normas sanitárias são uma barreira em seu contexto rural, entre outras questões. O ArticulaFito já promoveu também diferentes capacitações presenciais e virtuais durante a pandemia, organizadas em dez módulos, com oficinas virtuais de temas variados, como a legislação fitossanitária e boas práticas. Planos de ação para superar os problemas mapeados integram a terceira fase do projeto, cujos resultados incluem visitas técnicas, intercâmbios com beneficiários, articulação internacional, além de divulgação na imprensa, em eventos científicos e redes sociais.
O representante do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Lucas Junqueira conversou com os participantes a partir do histórico do tema no órgão federal, destacando a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos que trata da oferta de plantas medicinais no SUS e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Ele ressaltou que atualmente o MS apresenta uma equipe técnica reduzida trabalhando na área, e comentou alguns dos investimentos do órgão na formação de profissionais de todo o país nessa área, com destaque para o curso online organizado em parceria com a Fiocruz, intitulado Fitoterapia: harmonizando conceitos e também os editais de estruturação das farmácias vivas do SUSDentre os desafios atuais, relacionados à inserção da Agricultura Familiar na cadeia de produção de fitoterápicos, comentou o fato de as secretarias de saúde não conseguirem absorver a produção de fitoterápicos em alguns locais bem como os problemas para licitação e também a legislação de insumos farmacêuticos, entre eles as plantas medicinais, que é restritiva e complexa para os pequenos agricultores, em especial no que se refere ao processamento e armazenamento de plantas medicinais. “As Farmácias Vivas são uma forma inovadora, premiada nacional e internacionalmente, e apresentam certa participação popular, pois é o povo que cobra dos gestores o acesso a esse tipo de tratamento fitoterápico. Ele recomendou os webinários comemorativos dos 15 anos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, conteúdo audiovisual disponível no Youtube da Fiocruz Brasília.
Do Departamento de Estruturação Produtiva, da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Daniela Vasconcelos apresentou a dimensão da agricultura familiar dos pequenos e médios agricultores no Brasil.
Ela citou diferentes políticas públicas para a agricultura familiar, como o programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), o Programa Alimenta Brasil (PAB), Programa Nacional de Alimentação Escolar, Politica de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-BIO), o Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB) e o Programa Bioeconomia Brasil Sociobiodiversidade. Sobre esse último, ressaltou que desde sua criação, já atendeu quase 47 mil famílias beneficiadas envolvendo mais de 17 milhões de reais por meio de 23 projetos e iniciativas.
A Secretaria de Saúde do estado que sedia a 5ª Feira de Soluções para a Saúde também foi representada nesta atividade, com Lorrayne Vieira apresentando o programa RN + Saudável que inclui diferentes iniciativas tais como o edital de compra de produtos da agricultura familiar e economia solidária para os hospitais estaduais. “Arroz parbolizado foi substituído pelo arroz vermelho, estimulamos o consumo de pescados e de alimentos da agricultura familiar, a alimentação saudável respeitando o saber popular e as experiências das comunidades e populações tradicionais.
A consultora do Consórcio Nordeste, Célia Watanabe propôs a criação de um GT a partir da Feira para se desenhar um plano de trabalho com os Estados que auxilie na implementação de laboratórios para plantas medicinais, para recuperar os saberes tradicionais desenhando toda a cadeia do plantio à síntese de fitoterápicos. O coordenador da 5ª Feira de Soluções para a Saúde, Wagner Martins, ressaltou que a Fiocruz tem condições de produzir e articular redes sociotécnicas, envolvendo organizações não governamentais, estados e municípios, para produção de ações integradas entre a pesquisa, a educação e potencializar essa rede que se ativa aqui na Feira e sugeriu que a criação de um grupo de trabalho é mesmo oportuna.
A programação da 5ª Feira de Soluções para a Saúde vai até domingo. Clique aqui para conhecer as próximas atividades.
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