Nethis/Fiocruz Brasília

Como evitar, combater e controlar o uso prejudicial das admiráveis inovações resultantes de desenvolvimento científico e tecnológico? Buscando apoiar a incorporação de ferramentas digitais nos serviços públicos de saúde, o Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis/Fiocruz Brasília) em parceria com o Colaboratório de Ciência, Tecnologia, Inovação e Sociedade elaborou o Guia de Análise e Acompanhamento Ético de Inovações Digitais em Saúde.

Essa incorporação depende, entre outros fatores, do fortalecimento do SUS como eixo de reorientação do complexo médico-industrial da saúde. Um vetor importante para essa reorientação é a participação dos desenvolvedores de inovações e dos gestores da saúde no processo de análise e acompanhamento ético de produtos em fase desenvolvimento ou já disponíveis no mercado, em cooperação com as instituições de ensino e pesquisa. Essa orientação se aplica mais facilmente no caso de protótipos elaborados sob demanda direta dos gestores do SUS, mas deve também ser adotada no processo de incorporação de produtos disponibilizados por grandes empresas multinacionais, mesmo que já atestados em outros países ou regiões do mundo. Neste caso, além dos ajustes quanto aos critérios de análise e acompanhamento propostos no Guia, há que incluir outros, atinentes às relações entre os interesses econômicos dos fornecedores desses produtos versus as necessidades sociais e os direitos de cada cidadão.

O Guia foi elaborado como item programático de um acordo de cooperação com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A expectativa é compartilhar seu uso e aperfeiçoamento com outras instituições do SUS e dos sistemas de ensino, pesquisa e desenvolvimento de inovações em todas as unidades da federação.

Confira aqui o Guia de Análise e Acompanhamento Ético de Inovações Digitais em Saúde.