Há 20 anos, o Programa de Volta Para Casa, instituído pela Lei Federal 10.708/2003 oferece auxílio à reabilitação psicossocial de pessoas acometidas por transtornos mentais que permaneceram em longas internações psiquiátricas. Para marcar essa data e ampliar a visibilidade das conquistas de direitos da liberdade de quem viveu/vive sofrimentos psíquicos, a Fiocruz Brasília por meio do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Nusmad), anuncia o Circuito 2023 da Instalação “Morar em Liberdade: Retratos da Reforma Psiquiátrica Brasileira”.

Os projetos “Memórias da Saúde Mental: Cultura, Comunicação e Direitos Humanos” e “Avaliação do Programa de Volta para Casa”, conduzidos pelo Nusmad desde 2017, compõem um espaço de memória de um momento histórico tão importante quanto traumático e que, ressignificado como ação comunicacional, passa a ser aliado da ciência cidadã e da educação em Direitos Humanos.

Ao longo desses 20 anos, com auxílio financeiro e acolhimento da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial), o Programa proporcionou o cuidado em liberdade para mais de 8 mil pacientes que viviam institucionalizados em manicômios. Desse grupo, mais de 2 mil não dependem mais deste auxílio, o que comprova que, em determinados casos, tratar em liberdade é o caminho. Desde os anos 1970, a partir da Itália, as conquistas da reforma antimanicomial brasileira tem se consolidado com o investimento em bases territoriais do cuidado e o fechamento dos hospitais psiquiátricos.

Em diálogo  com usuários da saúde mental, gestores públicos, movimentos sociais e outros trabalhadores da rede de atenção psicossocial atuantes no cuidado em liberdade, a Instalação “Morar em Liberdade” percorreu o Brasil, entre 2018 e 2019, aliando ciência e arte, e volta agora, em agosto de 2023, para a  Escola de Governo Fiocruz – Brasília (EGF-Brasília), reunindo fotografias, vídeos, colagens e bordados de um acervo de pesquisa construído entre 2017 e 2021.

A instalação difunde  um acervo multimídia de pesquisa qualitativa sobre práticas, vivências e políticas de Saúde Mental e Atenção Psicossocial contemporânea, e os desdobramentos históricos da Reforma Psiquiátrica Brasileira (1991-2022).

A exposição questiona o lugar social da loucura, advoga pela redução de estigmas e preconceitos em relação à população que vive com sofrimentos psíquicos, integrando-os como cocriadores em defesa da causa “nada sobre nós sem nós”. Um trabalho análogo ao desenvolvido pelas memórias de reparação histórica e simbólica em casos de graves violações de direitos humanos que não podem ser esquecidos.

Para a historiadora Fernanda Severo, pesquisadora do Nusmad e uma das responsáveis pela exposição, a singularidade dos processos históricos brasileiros da ampliação do cuidado em liberdade como conquista social e garantia de direitos em contraposição aos abalos da democracia e retrocessos políticos recentes evidenciam a importância de ações que viabilizem essa abordagem nos processos formativos das novas gerações de profissionais da saúde e sociedade .“Por isso, para comemorar os 20 anos do Programa como ação importante da Reforma Psiquiátrica, alinhados com os valores éticos da inclusão, solidariedade e cidadania, retomaremos nossas ações de comunicação pública e ciência cidadã com histórias que buscam encurtar a distância entre os conhecimentos científicos e a sociedade”, finalizou.  

Primeira edição

A primeira edição do “Morar em Liberdade” surgiu em 2007, por iniciativa da Coordenação Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde e da Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS), para materializar em imagens e compartilhar com a sociedade um pouco das experiências vivenciadas no Programa de Volta Para Casa. Em sua primeira itinerância,  foi apresentada em quatro regiões do Brasil no contexto do HumanizaSUS. 

Serviço:

Exposição “Morar em Liberdade: Retratos da Reforma Psiquiátrica Brasileira” – Circuito 2023

Data: a partir de 14 de agosto

Local: Fiocruz Brasília (hall de entrada da EGF-Brasília, corredor do 2º andar e hall ao lado da sala de amamentação do bloco da Escola de Governo)

Gratuito

* Com informações da equipe do Nusmad e edição da Ascom /Fiocruz Brasília

Fotos: Colagens de Maurício Planel