Mais de um milhão de pessoas vivem com HIV no Brasil, de acordo com estimativa do Ministério da Saúde. Mas é possível eliminar o vírus como problema de saúde pública? O tema foi debatido durante evento sediado na Fiocruz Brasília entre os dias 12 e 13 de dezembro. Representantes de 20 Centros de Testagem e Aconselhamento do Brasil (CTA), profissionais de saúde da Fiocruz, do Ministério da Saúde, do Hospital Albert Einstein e de Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde estiveram reunidos com o objetivo de refletir sobre o papel do CTA na conjuntura da eliminação do HIV/Aids, os processos formativos e as mudanças nas rotinas de trabalho em saúde. 

Para o coordenador-geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), Artur Olhovetchi Kalichman, é necessário reforçar o diagnóstico e a prevenção. “O CTA, no cenário de arranjo tecnológico que evolui e muda de acordo com as necessidades, tem hoje um papel central”, afirmou. Para ele, essa é uma política pública que precisa ser renovada e vista pela perspectiva da eliminação. Artur destacou a parceria entre a Fiocruz e o Hospital Albert Einstein no processo de pensar, realizar e formular políticas a partir das experiências, refletindo sobre o trabalho e a renovação e atualização dos CTA nessa iniciativa que busca alcançar, até 2030, diagnóstico, tratamento, prevenção à transmissão do vírus e o fim do estigma e preconceito para promover qualidade de vida para as pessoas que vivem com HIV/Aids.  

O CTA é um serviço de porta aberta para que a população tenha acesso ao diagnóstico precoce de infecções sexualmente transmissíveis, ao mesmo tempo em que possibilita o contato com grupos que se encontram em situação de maior risco e vulnerabilidade. Eles ampliam o atendimento de pessoas com ISTs com oferta de testes rápidos que detectam os anticorpos contra o HIV em cerca de 30 minutos, exames para detecção de outras ISTs, insumos de prevenção e realizam atividades de orientação, aconselhamento e intervenção. 

Artur define o CTA como um equipamento de saúde fundamental dentro da linha de cuidado “porque atende as pessoas, incluindo as populações altamente vulnerabilizadas que ainda enfrentam o preconceito e discriminação que as afastam dos serviços de saúde”, afirmou. Para o coordenador, os Centros de Testagem e Aconselhamento são locais diferenciados pelo acolhimento e, em geral, têm mais facilidade para atingir essa população, com um papel ainda importante de semear essa nova forma de acolhimento e construir uma linha de cuidado que seja mais respeitosa e acolhedora na Rede de Atenção Básica. “O CTA é uma porta de entrada da Rede e encaminha as pessoas para outros serviços. Eventualmente podemos pensar em papeis mais ampliados para esses Centros”, completou. 

O assessor da direção da Fiocruz Brasília, integrante do Núcleo de Epidemiologia e Vigilância em Saúde (Nevs) da Fiocruz Brasília e ex-ministro da Saúde, Agenor Álvares, falou sobre as iniquidades sociais enfrentadas pelos estados e regiões brasileiras e sobre a o processo dinâmico do SUS, que está em constante mudança. “Essa é a realidade que temos em um país com mais de 200 milhões de habitantes. Por isso precisamos estar atentos e corrigir o que precisa ser corrigido”, declarou.  

Agenor lembrou ainda do papel do Ministério da Saúde na formulação de políticas de abrangência nacional e dos estados e municípios na adaptação dessas políticas às realidades locais. “Muito se fala em transição demográfica, mas será que estamos falando de transição demográfica ou mudança demográfica que já aconteceu? Já houve a transição ou ainda estamos em transição? E a política de saúde, pela dinamicidade dela, mostra isso. Uma característica do SUS que sempre foi pautada e incentivada é a diversidade de pensamentos. A política no SUS é mais forte se for feita em discussão por representantes de estados e municípios”, afirmou.   

O evento contou com momentos de troca de experiências e compartilhamento de dificuldades e sucessos e deu continuidade à proposta pedagógica de agenda de cooperação horizontal com os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) contemplados pelo projeto realizado pela  parceria entre o Núcleo de Epidemiologia e Vigilância em Saúde (Nevs) da Fiocruz Brasília e o atual Departamento de HIV/Aids, tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde, fruto de Termo de Execução Descentralizada (TED) que busca o fortalecimento da vigilância das infecções crônicas e sexualmente transmissíveis na atenção à saúde. O projeto resultou em webinares para capacitação de trabalhadores dos Centros de Testagem e Aconselhamento. Saiba mais sobre o projeto. Entre os estados e municípios contemplados, estão: Sobral (CE), Ponta Grossa (PR), Santarém (PA), Feira de Santana (BA), Vitória (ES), Uruguaiana (RS), Cuiabá (MT), Salvador (BA), Barbacena (MG), Uberlândia (MG), Belém (PA), Tefé (AM), Canoas (RS), Guarapuava (PA), Concórdia (SC), São Gonçalo (RJ), Goiânia (GO), Pinheiro (MA), Cuari (AM) e Caruaru (PE). Os participantes trabalharam temas como a sustentabilidade das ações, carteira de serviços ofertados, insumos de prevenção e compartilhamento do cuidado, definindo ações, prioridades e recomendações para orientar ações de municípios e cidades. 

Confira aqui as fotos do evento.