As inscrições para o Edital Mãe Gilda de Ogum foram prorrogadas até 8 de abril.  A iniciativa vai investir 1,5 milhões em projetos de proteção e apoio para povos de terreiro e de matriz africana em todo o Brasil. Essa é uma parceria importante entre Ministério da Igualdade Racial e a Fiocruz, com o objetivo de investir em projetos voltados para a economia do axé, cultura e agroecologia dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros.

Serão selecionados 30 projetos que valorizem e fortaleçam a cultura afro-brasileira, a preservação do meio ambiente e a oferta de bens e serviços inovadores em todo o território brasileiro. A íntegra do edital e as inscrições online estão disponíveis na plataforma Prosas.

Os habilitados serão contemplados com o valor de cinquenta mil reais (R$ 50.000,00) cada. Haverá, ainda a formação de um cadastro reserva dos projetos não selecionados em ordem decrescente de pontuação.

Esta ação está inserida no âmbito das políticas orientadas pela Constituição Brasileira e pela Lei 12.288/2010 que institui o Estatuto da Igualdade Racial, com o objetivo de proteger e fortalecer os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiros do território nacional, nos termos propostos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatária. 

Poderão participar organizações da sociedade civil, grupos, coletivos ou movimentos sociais baseados e atuantes em territórios de povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiros, com ou sem personalidade jurídica. Uma comissão, a ser instituída pela Fiocruz, avaliará os projetos a partir de critérios como viabilidade, representatividade/legitimidade e originalidade/criatividade.

Como forma de incentivar uma maior participação nesta chamada pública, haverá também um tratamento equitativo entre as lideranças responsáveis pelas propostas em relação à gênero e orientação sexual.