A Conferência Livre Nacional de Ouvidoria do SUS debateu, na última terça-feira (30), o papel das ouvidorias na defesa do direito à saúde, à vida e no fortalecimento da democracia. Mais de 500 pessoas de todas as regiões do Brasil participaram de forma presencial e online do debate, entre representantes das áreas técnicas do Ministério da Saúde, da sociedade civil, de usuários do SUS e da rede de Ouvidorias.

Com o tema “Escutatória: pode falar, queremos ouvir você!”, o encontro foi organizado pela Ouvidoria Geral do SUS do Ministério da Saúde em parceria com a Fiocruz Brasília. Quatro diretrizes, 19 propostas de ações e cinco delegados foram eleitos: Rafael Vulpi, ouvidor do SUS da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo; Luis Carlos Pereira da Silva, ouvidor do SUS da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo; Luana Oliveira Prata, representante dos atingidos pela Barragem da Bacia do Paraopeba (MG); Andrea Nunes da Costa, ouvidora do SUS da Secretaria de Estado da Saúde do Pará; e Ana Gardênia Alves, atuante em espaços de gestão do município de Nossa Senhora do Socorro, Sergipe.

Os participantes do encontro se reuniram, de forma híbrida, para debater a gestão da informação e inteligência no uso de dados para tomada de decisões estratégicas pelos gestores do SUS, ações para o fortalecimento do SUS, acesso à informação e transparência ativa como instrumentos para a garantia de direitos, e as Ouvidorias do SUS e sua contribuição para um novo amanhã na saúde pública.

As ouvidorias buscam garantir e ampliar a participação, a escuta qualificada, o acesso do cidadão na busca efetiva de seus direitos, atuando enquanto ferramenta de gestão e instrumento de fortalecimento do controle social. Por esse canal são recebidos reclamações, denúncias, sugestões, elogios e manifestações de cidadãos quanto aos serviços e atendimentos prestados pelo SUS.

Para a vice-diretora da Fiocruz Brasília, Denise Oliveira, as ouvidorias podem ser espaços de cuidado, e para isso, é preciso construir ações de saúde e da etnografia do cuidado. “É necessário ver pela perspectiva como uma via de mão dupla, onde nós profissionais de saúde estamos sendo cuidados, e esse cuidado tem que atravessar fronteiras que não são só aquelas relacionadas ao nosso papel de trabalhador, mas sim de troca com aquele que busca um apoio. Se a gente construir essa forma mais sensível, que traz o sujeito e menos o objeto do cuidado, acredito que seja um espaço que transforma”, afirmou.

O pesquisador do Programa de Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho (PSAT) André Fenner, destacou que as ouvidorias trabalham de forma imparcial e independente, garantindo a confidencialidade das informações recebidas e o respeito aos direitos dos usuários. De acordo com ele, esse mecanismo contribui para o aprimoramento do SUS, permitindo a identificação de problemas, correção de falhas, e adoção de medidas para garantir a qualidade e efetividade dos serviços de saúde.

“Os usuários dos serviços de saúde podem exercer um papel ativo na fiscalização e construção de um sistema de saúde mais justo, acessível e democrático. Muitas vezes a população não tem conhecimento do sistema de escutatória que o SUS promove pelas ouvidorias e não sabem como utilizá-los para fazer as reclamações e elogios, por isso é necessário conscientização e maior divulgação para que as pessoas conheçam seus direitos e saibam fazer uso desse canal de participação”, completou. Ele lembrou ainda que a participação social e o acesso às políticas públicas devem ser contínuos e sistemáticos, não se restringindo apenas aos momentos de tomada de decisão, mas no monitoramento e avaliação desses processos de políticas públicas,  permitindo que os resultados sejam melhores com o aprimoramento das implementações de ações.

A conferência magna foi ministrada pela pesquisadora Socorro Souza, da Fiocruz Brasília, que falou sobre a participação social e a importância da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS). O encontro contou ainda com a participação do secretário do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa; da representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Socorro Gross; da Ouvidora Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), Maria Francisca Santos Abritta Moro; da coordenadora da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola/ENSP/Fiocruz), Rosa Souza; e da Conselheira Nacional de Saúde e integrante da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernanda Lou Sans Magano. A Conferência Livre foi transmitida pelo YouTube da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública e pode ser acessada aqui. Confira as fotos

As Conferências Livres integram etapa preparatória da 17ª CNS, um dos mais importantes espaços entre governo e sociedade civil para a construção das políticas públicas do SUS. O evento nacional será realizado entre os dias 2 e 4 de julho, em Brasília. 

Leia mais

Conferência Livre discute saúde da pessoa com deficiência

Fiocruz Brasília participa de Conferência Livre de Vigilância em Saúde e Controle Social

Matéria-prima para fortalecer o controle social

Por um SUS mais equânime

Participação popular marca abertura da 11ª Conferência Distrital de Saúde

Residentes em saúde em prol do fortalecimento da democracia