André Freire – Nethis/Fiocruz Brasília 

O mercado global de Inteligência Artificial (IA) na saúde deve atingir US$ 187,95 bilhões até 2030, segundo a consultoria internacional de pesquisa de mercado Precedence Research. Diante desse crescimento exponencial, é fundamental estabelecer diretrizes regulatórias que assegurem o uso dessas inovações de forma ética, segura e equitativa, evitando o agravamento das desigualdades em saúde.

Para debater esse cenário, pesquisadores do Brasil, França e Canadá reúnem-se no 30º Ciclo de Debates do Nethis e XVI Seminário Internacional de Direito Sanitário, em 24 de abril, na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP), com objetivo de promover um intercâmbio de experiências entre os países e explorar caminhos para uma regulação eficaz, que proteja a população e promova justiça no acesso à saúde.

A atividade será realizada em formato híbrido, das 8h30 às 18h, com transmissão ao vivo no canal da Fiocruz Brasília no YouTube. Os participantes inscritos receberão certificado emitido pela Escola de Governo Fiocruz – Brasília. Não perca!

A realização conjunta dos eventos pelo Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis) da Fiocruz Brasília e pelo Centro de Pesquisas em Direito Sanitário (Cepedisa) da USP resulta de um acordo de cooperação acadêmica e técnico-científica entre a Fiocruz Brasília e a Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP. A programação integrada conta ainda com o apoio da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi) do Ministério da Saúde.

Essa iniciativa faz parte do Observatório Odisseia, um projeto interinstitucional do Nethis/Fiocruz Brasília em parceria com o Cepedisa/USP.

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Confira a programação:

IA e Saúde: Diálogos e Convergências na Regulação Brasil-França-Canadá
Auditório João Yunes – Faculdade de Saúde Pública da USP

09h – 09h30 | Mesa de Abertura

• Patrícia Jayme – vice-diretora da Faculdade de Saúde Pública da USP
  Fabiana Damásio – diretora da Fiocruz Brasília
• Fernando Aith – diretor do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário (Cepedisa/USP)
• Felix Rigoli – coordenador do projeto Odisseia (Nethis/Fiocruz Brasília)

9h30 – 11h | Painel 1: Dispositivos Médicos com IA: Desafios e Perspectivas Regulatórias

• Regulação da IA aplicada à saúde: a história do Canadá
  Colleen Flood (Queen’s University, Canadá)
• O papel das novas tecnologias na prevenção e no tratamento da violência dos pacientes
  Vahine Bouselma (Institut Droit et Santé/Université Paris Cité, França)
• Uso futuro da IA na medicina diagnóstica
  Marcelo Fornazin (Fiocruz/CGI.br)

11h – 12h30 | Painel 2: Aspectos Jurídico-Institucionais do Uso e da Governança da IA no Campo da Saúde Pública

• Papel das normas éticas e outros instrumentos para a incorporação responsável de tecnologia digital em saúde
  Felix Rigoli (Fiocruz Brasília)
• A regulamentação da inteligência artificial generativa na saúde
  Elodie Vorkaufer (l’Institut Droit et Santé, França)
• A desregulação da inteligência artificial em saúde e a governança global
  Roberta de Freitas Campos (Fiocruz Brasília)

14h – 16h | Painel 3: Estado da Arte da Regulação de Proteção de Dados na Saúde Digital e IA em Saúde

• O cenário jurídico da coleta massiva de dados de saúde na França e na Europa
  Lydia Morlet Haidara (Université Paris Cité, França)
• Proteção de dados e inteligência artificial em saúde: riscos e marcos regulatórios no Canadá
  Teresa Scassa (University of Ottawa, Canadá)
• Desafios regulatórios e implementação da proteção de dados no SUS
  Adriana Macedo Marques (Seidigi/Ministério da Saúde)

16h30 – 18h | Mesa-Redonda: Diálogos Brasil-França-Canadá na Regulação da IA em Saúde

• Colleen Flood (Queen’s University, Canadá)
• Lydia Morlet Haidara (Université Paris Cité, França)
• Teresa Scassa (University of Ottawa, Canadá)
• Félix Rigoli (Fiocruz Brasília)
• Fernando Aith (Cepedisa/USP)