Gabriel Maia / PSAT
Na última quinta-feira (27/6), o Programa de Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho (PSAT) da Fiocruz Brasília recebeu o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para celebrar o Dia do Pescador e Pescadora, comemorado em 29 de junho. O evento foi marcado pelo lançamento de ações para o fortalecimento das comunidades pesqueiras no Brasil. Na ocasião, a Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do MPA apresentou duas ações principais. O projeto “Saberes das Águas” é uma iniciativa de pesquisa-ação e extensão universitária voltada para as comunidades pesqueiras artesanais; o objetivo é fornecer subsídios para a reconstrução do Programa Nacional de Extensão Pesqueira, englobando 15 subprojetos em parceria com universidades federais e um investimento de mais de R$ 6 milhões. Já o projeto “Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais” consiste em estratégias de geração de trabalho e renda, executadas por meio de 11 convênios com estados e municípios. Esses projetos fazem parte do Programa Povos da Pesca Artesanal, que busca revitalizar o fomento, a assistência técnica e a extensão pesqueira para as comunidades.
Além dos discursos de autoridades convidadas, a cerimônia de abertura contou com a posse dos recém-eleitos coordenadores do Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA): Ajax Tavares (Confapesca), Ana Flávia Sallai (CNCTC) e Raquel de Souza (ANP). Essa renovação de liderança é crucial para garantir a continuidade e eficácia das políticas voltadas para a pesca artesanal. “Esse é um dia muito especial, um dia para celebração, mas também um dia para reafirmar compromissos. Quero renovar o meu compromisso de seguir trabalhando todos os dias com o máximo da minha capacidade para servir a essa causa, somar com o pescador e a pescadora, transformar para melhor a vida do pescador e da pescadora. Esse é um governo que inclui os excluídos”, afirmou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. “Essas ações integram um programa que transforma a pesca artesanal no Brasil por meio do diálogo com as comunidades tradicionais”, acrescentou o secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho.
No dia seguinte (28/6), foi realizada a primeira oficina “Saberes das Águas”, que promoveu a troca de experiências entre os projetos participantes e deu início à discussão para a criação do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira. Estiveram presentes ministros, secretários e representantes de universidades federais, reforçando a importância do diálogo interinstitucional para o desenvolvimento das comunidades pesqueiras.
A parceria entre PSAT e MPA
A celebração do Dia do Pescador e da Pescadora é um marco para as comunidades pesqueiras artesanais do Brasil, reforçando o compromisso do governo com a valorização e o fortalecimento desse setor para a cultura e a economia do país. As ações lançadas buscam promover a sustentabilidade e a inclusão social dos pescadores e pescadoras artesanais. Nesse sentido, a parceria entre o PSAT e o MPA tem como objetivo integrar saúde, ambiente e trabalho junto às populações das águas e fortalecer a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA).
O projeto “Desenvolvimento de Territórios Saudáveis e Sustentáveis em Comunidades Tradicionais Pesqueiras da Ilha de Maré” exemplifica essa colaboração, destacando-se pela união entre conhecimento popular tradicional e científico. Um dos frutos desse projeto é a publicação “Os Múltiplos Sentidos e Vivências no Território Quilombola e da Pesca Artesanal”, que pode ser acessada aqui. A iniciativa reconstrói experiências compartilhadas e promove uma ciência socialmente referenciada, ética e politicamente engajada na defesa dos direitos humanos e sociais.
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Fotos: Enir Rodrigues