A Fiocruz Brasília e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) assinaram, na última sexta-feira (11/2), um acordo de cooperação para o desenvolvimento do projeto “Territórios da Construção de Si: processos de desinstitucionalização de jovens e adolescentes pela maioridade”. O foco do projeto é a garantia dos direitos de jovens em situação de risco e vulnerabilidade social – em especial, aqueles que se encontram acolhidos em abrigos institucionais da Assistência Social do DF.

Quando atingem os 18 anos, os adolescentes devem deixar os abrigos, e estudar esse processo de desinstitucionalização no DF é um dos objetivos do projeto. O trabalho consiste em uma pesquisa-ação com o intuito de intervir na realidade e contribuir para a construção de alternativas que promovam a cidadania e a autonomia desses jovens. Tradicionalmente, quando completam a maioridade, a estratégia tem sido buscar outras entidades que possam se responsabilizar pelos adolescentes, de modo que o processo de desinstitucionalização não se efetiva. Uma condição marcada por vulnerabilidades, estigma, fragilidade de vínculos familiares e comunitários, e políticas públicas insuficientes para a reinserção social desses jovens. 

A articulação entre a Fiocruz Brasília, por meio do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, e o MPDFT começou em dezembro de 2020. Entre as atividades realizadas nesse período, destacam-se a compilação de documentos, observações, diálogos, aproximação com as equipes dos abrigos e o fortalecimento da rede intersetorial de proteção à criança e ao adolescente, que inclui representantes da Justiça, Assistência Social, Saúde e Educação. 

“O principal diferencial do projeto é que ele vai fazer uma escuta ampla, com o maior número de pessoas envolvidas, ouvindo os profissionais dos abrigos, os adolescentes, seus familiares ou responsáveis. Ao mesmo tempo, vamos cruzar essas falas com outras informações, dentro da realidade do DF, e, a partir das nossas revisões bibliográficas, verificar como o processo de desinstitucionalização ocorre em outros estados do Brasil e em outros países”, conta o coordenador do Nusmad, o psicólogo sanitarista André Guerrero.

Os resultados esperados do projeto incluem um diagnóstico situacional das condições de vida dos adolescentes assistidos nos serviços de acolhimento da Assistência Social do DF; um banco de pesquisa, que reúna não só artigos científicos e outras produções acadêmicas sobre o tema, como também as narrativas dos próprios jovens e trabalhadores dos abrigos; e propostas de ações intersetoriais que ampliem as oportunidades para esses adolescentes, com foco na reinserção social, na autonomia e na formação de vínculos solidários. O acordo de cooperação vai até 2026 e prevê devolutivas periódicas de resultados.

“Junto com os pesquisadores do MPDFT, podemos fomentar novas políticas e ações que atendam os jovens e também a equipe que trabalha nos abrigos, compreendendo como ela se sente em relação a esse trabalho e suas necessidades de formação”, afirma Guerrero.

A experiência do Nusmad

Dar visibilidade à desinstitucionalização, por meio de testemunhos e histórias de quem vivencia esse processo, tem sido uma marca do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Nusmad) da Fiocruz Brasília. O lugar de fala e o protagonismo dessas pessoas em sua reinserção social e no resgate de sua autonomia são reconhecidos e valorizados em projetos sobre a memória da Reforma Psiquiátrica, o programa De Volta para Casa e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), entre outros.