Por Heloisa Caixeta

A Fiocruz Brasília convoca estados e municípios brasileiros a participarem da pesquisa nacional (Re)Conhecer para Fortalecer a Auditoria do SUS: SNA em foco. Com o objetivo de subsidiar novas estratégias de acompanhamento e fortalecimento da atuação do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) do Sistema Único de Saúde (SUS), o levantamento tem patrocínio do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

O lançamento nacional da pesquisa ocorrerá no dia 28 de março de 2022, às 14h, em Brasília, e terá transmissão on-line pelo YouTube da Fiocruz Brasília. Os convidados a preencherem o formulário digital da pesquisa terão até o dia 8 de abril para enviarem as respostas.

Em entrevista, o pesquisador responsável pelo estudo e coordenador do Colaboratório de Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) da Fiocruz Brasília, Wagner Martins, esclarece os principais pontos do levantamento.

Qual a intenção da Fiocruz em realizar esta pesquisa?

Wagner Martins: Apoiar o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) na melhoria e na modernização do Sistema Nacional de Auditoria (SNA). Há um histórico envolvimento de gestores em situações constrangedoras de denúncias e fraudes, e, muitas vezes, essa situação é fruto do desconhecimento dos gestores e de suas equipes sobre como realizar de forma adequada as contratações ou execuções de uma determinada política de saúde financiada pelo Ministério da Saúde, ou mesmo de um convênio. Então, se conseguirmos modernizar e automatizar uma série de processos que permitam levantar informações em tempo real de como está sendo implementado um determinado gasto dentro de uma política ou dentro de um convênio, poderemos fazer uma auditoria preventiva e, inclusive, educativa, trazendo as pessoas que porventura não conheçam os procedimentos normativos a aprenderem o caminho mais adequado para execução daquelas políticas.

Qual é a importância de termos o maior número de respondentes, entre estados e municípios brasileiros?

Wagner Martins: O Brasil é muito diverso. Um município de 10 mil habitantes em São Paulo pode ser um município pequeno. Já um município com 10 mil habitantes em um estado da região Norte é um município que tem que se responsabilizar por muitas coisas dentro do Sistema. Temos que fazer um escalonamento desses dados, considerando essa desigualdade no país. Quanto mais respostas à pesquisa recebermos, melhor vai ser o diagnóstico. A participação da Fiocruz é importante para não caracterizar esse levantamento como um processo de auditoria. Nós não estamos fazendo uma auditoria, estamos fazendo um levantamento de situação, com o objetivo de traçar estratégias de como melhorar a capacidade do SUS de realizar uma boa integralidade das suas formas de execução de recurso. Não é nosso interesse saber se há algum erro nesse processo. Nós, da Fiocruz, queremos saber da capacidade que cada um tem de realizar sua missão. Não adianta a gente exigir do SNA um acompanhamento sistemático, se as pessoas não têm os recursos necessários para que isso aconteça. É importante frisar que essa pesquisa foi aprovada em dois Conselhos de Ética em Pesquisa (CEP). Estamos atentos para que esse estudo não seja encarado como um processo de auditoria dos entes federados. Não é nada disso. É uma pesquisa processada com os melhores critérios de manejo científico das informações.

Qual a previsão de duração da pesquisa?

Wagner Martins: Nós pretendemos em seis meses começar a processar os dados e termos resultados que comecem a indicar quais são as melhores estratégias para os problemas que acontecem no Sistema.

Como que será feito esse processamento de dados e a proposição de soluções?

Wagner Martins: Nós iniciaremos em março a coleta das informações. Vamos fazer o envio da pesquisa para todos os estados e municípios brasileiros. Então, será uma massa de dados bastante significativa. Para essa pesquisa, estamos usando um instrumento eletrônico que já organiza uma base de dados, mas precisaremos, posteriormente, aplicar ferramentas de análise para poder sistematizar esses dados e analisar com maior acurácia os resultados. Com base neles, teremos condições de realizar um planejamento efetivo das ações para corrigir e mesmo dar suporte aos estados e municípios de fazerem as adequações necessárias. A partir daí, é uma tarefa do Denasus, mas a Fiocruz poderá estar junto no processo de implementação dessas atividades.

Após a aplicação da pesquisa digital, será feito um levantamento de situação in loco? Como serão escolhidos os estados e municípios a serem visitados?

Wagner Martins: Após este levantamento feito por via digital, vamos fazer um levantamento in loco em algumas das unidades da Federação. Os responsáveis pelas áreas de auditoria e monitoramento do Sistema vão receber o questionário, respondê-lo e, posteriormente ao processamento dos dados, nós iremos a algumas localidades, por amostragem, conhecer as realidades. Faremos isso a partir do resultado da pesquisa digital. A seleção das localidades a serem visitadas será um sorteio, um processo aleatório, mas com alguns critérios que garantam uma visualização das diferenças existentes no país.

Por que Goiás foi o estado escolhido para participar da etapa piloto da pesquisa?

Wagner Martins: Porque é um estado com uma quantidade de municípios que reflete as diferenças existentes no país. São municípios de diferentes capacidades, e estão mais próximos do Distrito Federal, portanto com mais facilidade de nos deslocarmos para dar o suporte necessário e fazer as devidas adequações no instrumento que estamos utilizando.

O que que estados e municípios podem esperar depois da aplicação desse levantamento?

Wagner Martins: Podem esperar que o Denasus vai providenciar os meios para que as diferentes unidades federativas recebam os recursos necessários para uma melhoria do Sistema Nacional de Auditoria (SNA).

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