Professor emérito da Faculdade de Direito da USP, Dalmo Dallari, falará sobre “Direitos Sociais na Constituição de 1988 e o novo status da Assistência Social como política pública”

O professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari, irá proferir a conferência magna “Direitos Sociais na Constituição de 1988 e o novo status da Assistência Social como política pública”, durante a abertura do II Seminário de Direito e Assistência Social – A consolidação do SUAS no ordenamento jurídico brasileiro. O evento será realizado no auditório do edifício sede da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, nos dias 2 e 3 de dezembro.

Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também foi diretor, Dalmo Dallari é ex-professor catedrático e vice-coordenador na UNESCO da cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância, criada na Universidade de São Paulo, além de vice-presidente da Comissão Internacional de Juristas, Organização Não-Governamental com estatuto consultivo junto à ONU. É professor visitante da Universidade de Paris XI Nanterre, membro do Advisory Committee do Brazil Center da Universidade do Texas. É autor de uma extensa obra sobre Direitos Humanos e entre suas principais publicações destaca-se o livro “Elementos de Teoria Geral do Estado”.

Ainda no primeiro dia do evento, O professor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Júnior, a diretora de Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Carolina Stuchi e a professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC), Berenice Rojas Couto, debaterão sobre “O Direito à Assistência Social no Brasil: Aspectos Doutrinários e Constitucionais”.

Já no segundo dia, para falar sobre “A Regulação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS): um desafio a construir”, o Seminário trará o advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Luís Eduardo Regules e a diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, Simone Aparecida Albuquerque.

O Seminário ainda abordará assuntos como “O SUAS no Sistema Federativo Brasileiro: Federalismo e Controle Social” e “O SUAS e o Sistema de Garantia de Direitos: tendências e perspectivas”. Entre os palestrantes, estão o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Jairo Bisol, a professora da Universidade de São Paulo, Sueli Dallari e o desembargador Federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, Guilherme Calmon.

O II Seminário de Direito e Assistência Social – A consolidação do SUAS é uma realização da Fiocruz Brasília por meio do Programa de Direito Sanitário (Prodisa), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa).

Submissão de pôsteres
Os resumos dos pôsteres podem ser enviados até quinta-feira (20/11) e os resultados serão divulgados de forma contínua, até a próxima terça-feira (25/11). No encerramento do evento, o Comitê Científico elegerá o “Melhor Pôster Apresentado ao Seminário”, que receberá menção honrosa. Os resumos dos pôsteres devem ser enviados para o seguinte endereço eletrônico: http://prodisa.fiocruz.br/eventos/ .