Sob o tema “A evolução das políticas de saúde no Brasil pós-Constituição de 1988 em face dos arranjos de coordenação federativa”, a Escola Fiocruz de Governo (EFG) promove, no próximo dia 13, o Seminário O Federalismo no Brasil e a evolução das políticas de saúde. 

De acordo com os organizadores do Seminário, o objetivo é discutir como o modelo federativo brasileiro influenciou a implementação descentralizada das políticas públicas de saúde, a partir das reformas posteriores à Constituição de 1988, chamadas de segunda geração, até os dias atuais. 

O Seminário tem como discussão central o modelo da coordenação federativa brasileira no que se refere ao setor saúde, abordando elementos históricos e conceituais sobre o tema e suas implicações na implementação descentralizada das políticas públicas de saúde. Serão destacadas a trajetória da coordenação federativa nas políticas públicas de saúde no Brasil; o movimento das relações intergovernamentais, a partir das reformas de segunda geração até os dias atuais; e o caminho e funcionamento do setor fiscal e econômico na coordenação federativa brasileira: os aspectos de implicação na implementação descentralizada das políticas públicas no setor saúde.

O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado das 14h às 18h, no Auditório Interno da Fiocruz Brasília. A atividade é coordenada pelos docentes do Mestrado Profissional de Políticas Públicas em Saúde da Fiocruz Brasília, Armando Raggio e Swedenberger Barbosa, doutores em Políticas Públicas em Saúde e Ciência da Saúde, respectivamente, e pelo coordenador do Mestrado, Jorge Barreto, doutor em Políticas Públicas em Saúde. Haverá emissão de certificado.

Palestrantes
Antônio Lassance é doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e um dos organizadores do livro “Federalismo à brasileira”, publicado pelo Ipea.

Assis Luiz Mafort Ouverney é doutor em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pesquisador junto ao Departamento de Ciências Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), nas áreas de Federalismo e Descentralização do SUS, Políticas de Proteção Social, Gestão Participativa e Sistemas de Saúde em Perspectiva Comparada.

Sérgio Francisco Piola é especialista em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e consultor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).  Seus trabalhos publicados situam-se no campo da Política, Gestão e Financiamento da Saúde.

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