O acordo sobre pandemias e as emendas ao RSI: saúde global numa encruzilhada são o tema dos Seminários Avançados em Saúde Global e Diplomacia da Saúde desta quinta-feira (16/11), das 10h às 12h30. Esta edição dos webinários do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz) em especial está sendo organizada em parceria com o Grupo de Trabalho (GT) Fiocruz/USP sobre o Acordo de Pandemias e a Reforma do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), com tradução simultânea para português, inglês e espanhol.

Para discutir o assunto, o evento traz o embaixador Tovar da Silva Nunes, chefe da Delegação do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra e um dos seis co-presidentes do Órgão Negociador Intergovernamental (INB, na sigla em inglês), representando as Américas. O INB foi criado em sessão especial da Assembleia Mundial da Saúde em 2021 para negociar um instrumento global de pandemia.

“O seminário vai discutir os processos mais importantes que estão em debate dentro da Organização Mundial da Saúde [OMS] e que vão modelar a saúde global nos próximos dez anos, que são a revisão, as emendas ao Regulamento Sanitário Internacional. O RSI é o grande regulador das emergências e que mostrou sua insuficiência por ocasião da Covid-19”, explicou o coordenador do Cris/Fiocruz, Paulo Buss. “O embaixador vai nos contar sobre o estágio atual das negociações no órgão negociador, que tem que entregar um relatório até maio de 2024, ainda com muitas coisas em aberto”, acrescentou.

O evento contará também com a participação de Eduardo Hage Carmo, pesquisador da Fiocruz Brasília e que ajudou na elaboração da primeira versão do RSI em 2005. Professora da Faculdade de Saúde Pública e do Instituto de Relações Internacionais da USP, Deisy de Freitas Lima Ventura analisará o que aconteceu no órgão regulador até o momento. Secretário executivo do GT Fiocruz/USP, Leandro Luiz Viegas falará sobre o Acesso a Patógenos e Repartição de Benefícios (Pabs, na sigla em inglês), um tema importante na negociação do acordo de pandemias. Já a conselheira jurídica e política da Third World Network (TWN), Sangeeta Shashikant apresentará a proposta elaborada pela organização sobre o assunto. A mediação será do pesquisador sênior do Cris/Fiocruz Luiz Augusto Galvão.