O Senado Federal aprovou, em sessão deliberativa nesta quarta-feira (4/8), o Projeto de Lei (PL) 2.077/2019, que cria o título de “Patrimônio Nacional da Saúde Pública”. Aprovado em maio deste ano pela Câmara dos Deputados, o PL concede o título à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan, primeiras instituições a serem agraciadas com a comenda.

O título se destina a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que realizem relevantes e notórios serviços à saúde pública, e exerçam atividades de cunho técnico, científico, educacional, assistencial, de participação social, promoção, proteção e recuperação da saúde. As instituições devem ter, no mínimo, 70 anos de atuação, além de reconhecimento público e social. Após a concessão do título, as instituições passam a ter preferência na participação em colegiados, comitês, comissões e grupos de trabalho em sua área de atuação; em processos seletivos de compra; na obtenção de linhas de crédito público; e na liberação de emendas parlamentares.

A relatora do texto, senadora Leila Barros, ao realizar a leitura do parecer favorável ao PL, apresentou um breve histórico do trabalho da Fiocruz, destacando sua relevância para a saúde pública no cenário nacional e internacional, e sua atuação em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e ensino. “A Fiocruz é a principal instituição não universitária na formação e qualificação de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS)”, lembrou.

Ela destacou, ainda, a atuação da Fiocruz na promoção da saúde, no desenvolvimento social e na defesa da cidadania, em especial nestes tempos de pandemia. “Desde o início do enfrentamento da Covid-19 no Brasil, a Fiocruz segue como um dos pilares da estratégia de combate ao vírus e fez parte das diversas frentes nacionais e internacionais em busca da vacina”, concluiu.

A senadora Zenaide Maia ressaltou que o brasileiro já considera, de fato, a Fiocruz e o Butantan como patrimônios nacionais da saúde. “O brasileiro tem orgulho de contar com essas duas importantes instituições no avanço da ciência e da medicina preventiva no país”, afirmou.   

Sem apresentação de destaques pelo colegiado, o PL 2.077/2019, de autoria dos deputados Odorico Monteiro, Alexandre Padilha, Jorge Solla, Alice Portual e Totonho Lopes, foi aprovado com apenas uma emenda de redação, no artigo primeiro. Agora o Projeto segue para sanção presidencial.

Fotos: Waldemir Barreto/Agência Senado